Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
1274
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Hamilton Gomes Loureiro Neto (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 11:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MERCENÁRIA - A.A.A.M-UFRR.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 25/10/2023.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2025.
Norma Jurídica Relacionada