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Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 268 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 23
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
AUTÓGRAFO DO PL Nº 268/2023 Autógrafo 26/11/2024   autografo_do_projeto_de_lei_no_268_2023.pdf
Certidão Certidão 16/04/2024 Deputado Marcos Jorge certidao_de_aprovacao_pl_268.2023.pdf
Certidão Aprovação (Pess. c/ Deficiência e Idoso) Certidão 21/05/2024 Deputada Angela Águida Portella certidao_pl_no_268.23_-_cddpdi.pdf
Certidão de Aprovação - Comissão de Educação Certidão 01/07/2024 Deputado Coronel Chagas certidao_de_aprovacao_sapl_-_pl_268.23.pdf
Designação de Relator - CCJ Desígnio 06/03/2024 Deputado Marcos Jorge pdl_100.23_e_mais.pdf
Desígnio Relator (Pessoa c/ Deficiência e Idoso) Desígnio 26/04/2024 Deputada Angela Águida Portella designio_relator_-_cddpdi_5.pdf
Designio Comissão de Educação Desígnio 22/05/2024 Dep. Coronel Chagas camscanner_27-05-2024_07.49-1.pdf
OFÍCIO N. 206/2024-SL/ALERR Ofício 26/11/2024   OFÍCIO SL Nº 206 2024 - EXECUTIVO.pdf
favorável Parecer 19/03/2024 Dep. Aurelina Medeiros pl_268-23.pdf
Parecer favorável Parecer 03/05/2024 Dep. Isamar Jr. projeto_de_lei_no_268-2023_-_criacao_do_selo_escola_amiga_do_autismo_assinado.pdf
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