Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
108
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
1234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Empresa Júnior De Ciências Agrárias de Roraima (RORAIFLORA Jr.) no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 17/10/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.
Norma Jurídica Relacionada