Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
1184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 03/10/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/05/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/05/2024.
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