Requerimento nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
1050
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Deputado requer a anuência para realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023, a partir das 14h30min, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, com o objetivo discutir o tema "Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado de Roraima", matéria de relevante interesse coletivo, da qual foi designado para ser Relator, na Comissão de Constituição de Justiça, do Substitutivo nº 12 de 2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019, sendo imprescindível o debate com os representantes das categorias, fundamental para o esclarecimento dos servidores públicos estaduais.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 30/08/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/09/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/09/2023.
Audiência(s) Pública(s)