Projeto de Lei nº 153 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

153

Data de Apresentação

29/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a implantação do conteúdo educação para mídia nas Escolas Públicas do Estado de Roraima e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Lido na Sessão Ordinária do dia 30/10/2019.
    Encaminhado à CCJ no dia 31/10/2019.
    Encaminhado à relatora, Lenir Rodrigues, no dia 01/11/2019.
    No dia 12/11/2019, a Senhora Relatora pediu prorrogação de prazo.
    Encaminhado à relatora, Lenir Rodrigues, no dia 03/12/2019.
    A Senhora Relatora, por meio de despacho, sugeriu que a proposição retornasse ao autor.
    Encaminhado ao autor no dia 04/03/2020.
    Processo não devolvido.