Requerimento nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão e debate sobre o tema: Perspectivas e Desafios da Reforma Tributária Nacional para o Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 23/05/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/06/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/06/2023.
Audiência(s) Pública(s)