Requerimento nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
544
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Requer a transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 01 de junho de 2023 em Audiência Pública, a fim de realizar o debate: “Cannabis Medicinal – Pela Garantia do Tratamento e Acesso de Medicamentos à Base de Canabidiol".
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 03/05/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/05/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/05/2023.
Audiência(s) Pública(s)