Projeto de Lei nº 37 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
37
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 02/05/2019.
Aprovado na sessão do dia 26/06/2019.
Aprovado na sessão do dia 26/06/2019.
Norma Jurídica Relacionada