Projeto de Lei nº 110 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
110
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
494
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o selo estadual de qualidade denominado “Selo Made in Roraima” para as pessoas físicas, jurídicas, produtos e serviços que adotem boas práticas sustentáveis no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28/11/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28/11/2023.
Norma Jurídica Relacionada