Requerimento nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
320
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 05 de abril de 2023, às 09h, para discutir o Transtorno do Espectro Autista, Transtorno com Déficit de Atenção, Síndrome de Down e outras condições neuroatípicas.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 28/03/2023.
Aprovado na sessão do dia 28/03/23.
Aprovado na sessão do dia 28/03/23.
Audiência(s) Pública(s)