Projeto de Lei nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma que indica.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 07/03/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023.
Norma Jurídica Relacionada