Projeto de Lei nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Estado de Roraima o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual do Combate ao Feminicídio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 26/03/2019.
Aprovado na sessão do dia 24/09/2019.
Aprovado na sessão do dia 24/09/2019.
Norma Jurídica Relacionada