Substitutivo nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
1366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui os Projetos de Lei nº 46/2021 e 291/2021, que "Instituem a campanha estadual 21 dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher e ao racismo e pelos direitos humanos".
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 30/08/2022.
Aprovada na Sessão Ordinária do dia 13/12/2023.
Aprovada na Sessão Ordinária do dia 13/12/2023.
Norma Jurídica Relacionada