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Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 152 de 2022)

Total de Documentos Acessórios: 24
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
AUTÓGRAFO DO PL Nº 152/2022 Autógrafo 16/07/2024   autografo_do_projeto_de_lei_no_152_2022.pdf
Certidão Aprovação Parecer (Pessoa c/ Def e Idoso) Certidão 21/11/2023 Deputada Angela Águida Portella certidao_pl_152.22_-_c._emendas_-_cddpdi.pdf
Certidão De Aprovação (C. de Direitos Humanos) Certidão 15/03/2024 Deputado Isamar Junior assembleia_legislativa_do_estado_de_roraima_4.pdf
Certidão de Aprovação - CCJ Certidão 04/10/2023 Deputada Aurelina Medeiros certidao_pl_152-22.pdf
Designação de Relator(a) CCJ Desígnio 14/08/2023 Deputado Marcos Jorge designio_ccj_pl_152_-_22.pdf
Despacho Despacho 26/12/2022 Leonardo Padilha despacho_arquivamento_pl_152_-_2022_-_assegura_as_pessoas_com_transtorno_do_espectro_do_autismo_tea.pdf
Despacho de desarquivamento Despacho 13/06/2023   DESPACHO DE DESARQUIVAMENTO.pdf
Desígnio Relator (Pessoa c/ Deficiência e Idoso) Desígnio 09/10/2023 Deputada Angela Águida Portella pl_152.22_-_cddpdi.pdf
Desígnio de relator (Comissão Direitos Humanos) Desígnio 20/02/2024 Deputado Isamar Júnior memo_circular_0124.pdf
EMENDA MODIFICATIVA Emenda 18/10/2023 Dep. Marcinho Belota emenda_modificativa_ao_pl_152.2022_-_assinado.pdf
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