Projeto de Lei nº 140 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
140
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de depressão e puérperas na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido em sessão ordinária do dia 31/03/2022.
Processo de forma VIRTUAL.
Processo de forma VIRTUAL.