Projeto de Lei nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 16/02/2022.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24/03/2022.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24/03/2022.