Projeto de Lei nº 345 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
345
Data de Apresentação
23/12/2021
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede parcela pecuniária extraordinária aos servidores do quadro do Magistério Público Estadual e demais profissionais administrativos vinculados à função educação da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 23/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/12/2021.
Norma Jurídica Relacionada