Projeto de Lei nº 309 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
309
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
820
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº. 153, de 1ª de outubro de 1996, dispõe sobre a restruturação do Quadro de Pessoal, do Plano de Carreira e de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinário do dia 01/12/2021.
Aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
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