Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
544
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” a pessoa que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 19 de outubro de 2021.
Encaminho o PDL Nº 050/2021 para emissão de parecer no dia 27/10/2021.
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 19/04/2022.
Transformado no Decreto Legislativo de nº 012/2022.
Encaminho o PDL Nº 050/2021 para emissão de parecer no dia 27/10/2021.
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 19/04/2022.
Transformado no Decreto Legislativo de nº 012/2022.
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