Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2016
Número
17
Data de Apresentação
10/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos I, II e III da Resolução Legislativa n° 009/11, de 6 de julho de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada