Projeto de Lei nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado de Roraima em tempos de crise ocasionada por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 02/03/2021.
Apensado ao PL 196/2020.
Apensado ao PL 196/2020.