Projeto de Lei nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial do Estado de Roraima a ”Campanha Fevereiro Roxo” – mês de conscientização sobre: alzheimer, fibromialgia e lúpus.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 02/03/2021.
Encaminhado à PGA para emissão de Parecer no dia 09/03/2021.
Devolvido pela PGA com o parecer jurídico pela constitucionalidade no dia 29/03/2021.
Encaminhado para a relatora, Deputada Lenir Rodrigues, no dia 08/04/2021.
Devolvido com parecer pela constitucionalidade no dia 22/07/2021.
Deliberado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça no dia 25/08/2021.
Encaminhado para Comissão de Saúde no dia 20/09/2021
Encaminhado para a relatora, Deputada Tayla Peres, no dia 21/09/2021.
Devolvido com parecer favorável no dia 29/09/2021.
Encaminhado para Comissão em Conjunto no dia 17/11/2021.
Veto mantido na Sessão Ordinária do dia 21/06/2022.
Encaminhado para a relatora, Deputada Betânia Almeida, no dia 13/11//2021.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/04/2022.
Devolvido com parecer pela constitucionalidade no dia 17/11/2021.
Aprovado no mutirão do dia 17/11/2021.
Encaminhado à PGA para emissão de Parecer no dia 09/03/2021.
Devolvido pela PGA com o parecer jurídico pela constitucionalidade no dia 29/03/2021.
Encaminhado para a relatora, Deputada Lenir Rodrigues, no dia 08/04/2021.
Devolvido com parecer pela constitucionalidade no dia 22/07/2021.
Deliberado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça no dia 25/08/2021.
Encaminhado para Comissão de Saúde no dia 20/09/2021
Encaminhado para a relatora, Deputada Tayla Peres, no dia 21/09/2021.
Devolvido com parecer favorável no dia 29/09/2021.
Encaminhado para Comissão em Conjunto no dia 17/11/2021.
Veto mantido na Sessão Ordinária do dia 21/06/2022.
Encaminhado para a relatora, Deputada Betânia Almeida, no dia 13/11//2021.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/04/2022.
Devolvido com parecer pela constitucionalidade no dia 17/11/2021.
Aprovado no mutirão do dia 17/11/2021.