Mensagem Governamental nº 44 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
1999
Número
44
Data de Apresentação
09/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que "Autoriza o Governo do Estado de Roraima, a desafetar um imóvel do
patrimônio do Estado e proceder sua alienação e dá outras providências".
patrimônio do Estado e proceder sua alienação e dá outras providências".
Indexação
Observação