Mensagem Governamental nº 37 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
1999
Número
37
Data de Apresentação
30/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para quadriênio 2000 - 2003, nos
termos dos arts. 112 e 113 da Constituição do Estado de Roraima".
termos dos arts. 112 e 113 da Constituição do Estado de Roraima".
Indexação
Observação