Mensagem Governamental nº 20 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
1998
Número
20
Data de Apresentação
27/07/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Submete à apreciação o Projeto de Lei que "Altera o quantitativo dos cargos de Delegado Titular de Plantão Central constantes no Anexo II, da Lei nº 068, de 18 de abril de 1994, e dá outras providências".
Indexação
Observação