Mensagem Governamental nº 23 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
1997
Número
23
Data de Apresentação
06/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei apenso que objetiva obter autorização dessa augusta Casa para que o Executivo Roraimense contrate financiamento, junto ao Tesouro Nacional, no montante de recursos suficientes à transformação do Banco do Estado de Roraima S.A. numa agência de fomento, que assumirá o pessoal remanescente da instituição a ser transformada, vedado o aproveitamento daqueles que já foram indenizados e/ou se desvincularam por espontânea vontade
Indexação
Observação