Mensagem Governamental nº 19 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
1997
Número
19
Data de Apresentação
11/06/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A apreciação de Vossas Excelências Projeto de Lei que "Dispõe sobre as terras de domínio do Estado de Roraima, sua atuação no processo de Reforma Agrária, Regularização Fundiária e dá outras providências".
Indexação
Observação