CJCT - Comissão de Juventude, Cultura e Turismo

a) política de desenvolvimento e proteção do patrimônio artístico e cultural roraimense; e (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);

b) atuação parlamentar ligada ao disposto no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013); e em fiscalização da prestação de serviços públicos voltados às pessoas entre 15 (quinze); e 29 (vinte e nove); anos de idade. (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);