CEE - Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 010/2021
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 010/2021
Sigla
CEE
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Especial
Data de Criação
06/10/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do peixe da espécie Cichla Ocellaris ou Cichla Temensis - O Peixe Tucunaré da Amazônia.
Temporária
Apelido
Comissão Especial Interna- Do Peixe Tucunaré
Data Instalação
06/10/2021
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término