Matérias em Tramitação (CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer)

Institui o Dia da Corrida de Rua no Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado de Roraima.

Estabelece diretrizes para a criação de salas de acolhimento sensorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em Instituições de Ensino Superior no Estado de Roraima e dá outras providências.

“Institui a criação do dia da conscientização da vacinação dos Pets, a ser comemorado dia 10 (Dez) de março de cada ano, e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do estado de Roraima.

Autoriza a criação do Programa Poupança Escola e dá outras providências.