CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 027/2025

Comissão Especial criada para analisar e emitir parecer sobre as proposições a seguir:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria da Mesa Diretora, que: dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 351, de 06 de janeiro de 2025;
2 – Projeto de Lei n.º 219/2025, de autoria da Mesa Diretora, que: altera a Lei nº 1.911, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;
3 - Projeto de Lei n.º 220/2025, de autoria da Mesa Diretora, que: altera a Lei nº 1.912, de 28 de dezembro de 2023, que Institui o Regime Jurídico da Carreira de Consultor Legislativo do Quadro de Pessoal efetivo do Poder Legislativo do Estado de Roraima e dá outras providências.


DEPUTADO GABRIEL PICANÇO - RELATOR: PLC 012/2025
DEPUTADO NETO LOUREIRO - RELATOR: PL 219/2025
DEPUTADO CHICO MOZART - RELATOR: PL 220/2025