CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 025/2025

Criada para analisar e emitir parecer sobe o Projeto de Lei nº 196/2025, de autoria do Poder Executivo, que: dispõe sobre a Revisão Geral Anual, no Exercício de 2025, para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Roraima, e dá outras providências.