Matérias em Tramitação (CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2025)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 120 2025 - Requerimento
Requerimento nº 120 de 2025
Autor:CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
Requer de Vossa excelência prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial. Criada pelo Ato da Presidência nº 014/2024 para acompanhar os tramites documentais de vacância da Secretaria de Estado e Justiça e da Cidadania, bem como as novas nomeações de policiais penais.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 105 2025 - Requerimento
Requerimento nº 105 de 2025
Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2025
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.