SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 6 2025 - Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Autor:Antônio Denarium	Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 194, de 13 de dezembro de 2012, e Lei Complementar nº 8, de 30 de dezembro de 1994.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 127 2025 - Requerimento Requerimento nº 127 de 2025 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 017/2025	Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar Projeto de Lei Complementar n° 006/2025	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.

Matérias em Tramitação (CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 017/2025)