Matérias em Tramitação (CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 030/2024)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 165 2025 - Requerimento
Requerimento nº 165 de 2025
Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 030/2024
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 107 2025 - Requerimento
Requerimento nº 107 de 2025
Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 030/2024
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 69 2025 - Requerimento
Requerimento nº 69 de 2025
Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 030/2024
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 40 2025 - Requerimento
Requerimento nº 40 de 2025
Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 030/2024
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.