Matérias em Tramitação (CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024)

Há 7 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 168 2025 - Requerimento
Requerimento nº 168 de 2025
Autor:CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 81 2025 - Requerimento
Requerimento nº 81 de 2025
Autor:CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
Requer a vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, para acompanhar os trâmites documentais de vacância da Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania, bem como as novas nomeações de policiais penais.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 43 2025 - Requerimento
Requerimento nº 43 de 2025
Autor:CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
Requer a Vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada por meio do Ato da Presidência n°014/2024, para acompanhar os trâmites documentais de vacância da Secretaria do Estado de Justiça e da Cidadania.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 12 2025 - Requerimento
Requerimento nº 12 de 2025
Autor:CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada por meio do Ato da Presidência nº 014/2024, para acompanhar os trâmites documentais de vacância da Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania, bem como as novas nomeações de policiais penais.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 138 2024 - Requerimento
Requerimento nº 138 de 2024
Autor:CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
Requer Vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta comissão Especial.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 107 2024 - Requerimento
Requerimento nº 107 de 2024
Autor:CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada por meio do Ato da presidência n° 014/2024.
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.
REQ 79 2024 - Requerimento
Requerimento nº 79 de 2024
Autor:CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 014/2024
"Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial"
PARA PROVIDÊNCIAS Não definida.