Matérias em Tramitação (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)

Dispõe sobre a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de uso e aquisição das câmaras de bronzeamento artificial no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providencias.

Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara.

Autoriza o Governo do Estado a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública do Estado de Roraima.

Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua e dá outras providências.

Institui a Política de Saúde Mental para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da mulher soropositiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Telemedicina e Telefarmácia para Doenças Crônicas e Raras no Estado de Roraima, com o objetivo de ampliar o acesso à especializado a saúde, oferecer atendimento e facilitar a entrega de medicamentos essenciais.