Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 33
Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
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014/2023 | Para instruir o Substitutivo nº 2/2023 aos Projetos de Lei nº 24/2023 e 46/2023. | Audiência Pública | 14/09/2023 | |
037/2024 | Para tratar da Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo | Audiência Pública | Requerimento nº 60 de 2024 | 24/06/2024 |
038/2024 | Para tratar da exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu | Audiência Pública | Requerimento nº 73 de 2024 | 18/08/2024 |
018/2023 | Para tratar sobre a ampliação das Unidades de Conservação no Estado de Roraima | Audiência Pública | Requerimento nº 92 de 2023 | 19/10/2023 |
034/2024 | Para tratar sobre o Projeto de Lei nº 002/2024 | Audiência Pública | Requerimento nº 34 de 2024 | 09/05/2024 |
041/2024 | Para tratar sobre o Projeto de Lei nº 167/2024 | Audiência Pública | Requerimento nº 109 de 2024 | 24/10/2024 |
004/2023 | Perspectivas e Desafios da Reforma Tributária Nacional para o Estado de Roraima | Audiência Pública | Requerimento nº 49 de 2023 | 12/06/2023 |
002/2022 | Políticas Públicas para a Juventude | Audiência Pública | 30/06/2022 | |
003/2023 | Políticas públicas para pessoas em situação de rua | Audiência Pública | Requerimento nº 1 de 2023 | 03/03/2023 |
024/2024 | Previdência Social: humanizada, eficiente e inclusiva. | Audiência Pública | Requerimento nº 4 de 2024 | 01/03/2024 |