Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Constituição
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o parágrafo 4º do artigo 30 da Constituição do Estado de Roraima.
Indexação
Constituição do Estado de Roraima.
Observação
Lido na sessão do dia 30/01/2021.
Aprovado na sessão do dia 02/02/2021.
Aprovado na sessão do dia 02/02/2021.
Norma Jurídica Relacionada