Projeto de Lei nº 341 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
341
Data de Apresentação
11/07/2022
Número do Protocolo
1254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão
da presença de um acompanhante à parturiente
na rede privada de saúde em todo o Estado de
Roraima.
da presença de um acompanhante à parturiente
na rede privada de saúde em todo o Estado de
Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 02/08/2022.
Processo de forma VIRTUAL.
Processo de forma VIRTUAL.