Projeto de Lei nº 107 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
107
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 08 de março de 2022.
Processo de forma VIRTUAL.
Processo de forma VIRTUAL.