Projeto de Lei nº 291 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
291
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
726
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Campanha 21 Dias de Ativismo - Campanha Estadual de Combate ao Racismo e à Violência contra a Mulher” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 18/11/2021.
Prejudicada em razão da aprovação de PL em apenso.
Prejudicada em razão da aprovação de PL em apenso.