Ordem do Dia/Expediente: 7 - Substitutivo nº 4 de 2024 em 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Matéria

Substitutivo nº 4 de 2024

Estabelece aos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas saúde do Estado de Roraima a obrigatoriedade de orientar e fornecer treinamento e capacitação aos pais e responsáveis sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) e prevenção de morte súbita de recém-nascidos durante o acompanhamento pré-natal das gestantes.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação