Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares CAPITÃO QCOBM Patrick Max Souza da Costa, 1° TENENTE QOCBM Jonasdark Onofre Ramalho, 1° SARGENTO QPCBM José Raimundo Souza Silva e 1° SARGENTO QPCBM Diego Rodrigo da Silva Negreiros.

Requer o comparecimento do Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED, o Sr. Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, para prestar informações a respeito da situação do transporte escolar da rede estadual de ensino.

Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de maio de 2025, às 15 horas, no plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo do Estado de Roraima, conforme previsto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Requer a realização do 3º Seminário Estadual sobre a cadeia produtiva do cacau, inovações tecnologias, sustentabilidade e crédito fundiário! Nos dias 02 e 03 de maio de 2025, conforme programação, na sede do município de Caroebe-RR.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica.

Concede a Comenda Orgulho Roraima aos Bombeiros Militares de Roraima, que cumpriram a missão SOS Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Audaliphal Hildebrando da Silva.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Emmanuel de Oliveira Novaes.

Institui a Política de Incentivo à Segurança dos Mototaxistas, Motoboys e Motogirls.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores público, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.386, de 23 de abril de 2020, que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda denominado Cesta da Família e dá outras providências.

Aprova a prorrogação do prazo de duração das Secretarias de Estado Extraordinárias que especifica.