SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 52, de 05 de agosto de 2025 Órgão: Diretoria de Processo Legislativo - DACPL Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação F. L. SOUSA - AFLS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 25 de junho de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública o Náutico Futebol Clube. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 25 de junho de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Coração Caipira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 17 de junho de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública a Central de Organizações Rurais e Indígenas do Munícipio de Canta - RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 10 de junho de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública a associação denominada Movimento Cultural Ocara Dabacuri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 10 de junho de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Portuguesa Forte São Joaquim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de maio de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Atlética Acadêmica Mercenária - A.A.A.M - UFRR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 06 de maio de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Conviva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 15 de abril de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis – Associação Cata Tudo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de março de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Beach Tennis e Tênis de Praia – FRBT, no estado de Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 26 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Mototáxi, Motoboy, e Motofrete do Estado de Roraima – SINDIMOTO/RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 26 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Hubertus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Harmonia e Ritmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Educacional de Desenvolvimento Técnico Social em Ação do Estado de Roraima – ESTAÇÃO RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado de Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Lugar de Refúgio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Bom Samaritano – ABS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado de Roraima – ACETERR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Blinda Vidas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Centro terapêutico de recuperação e com inserção social da pessoa com dependência química no Estado de Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Acadêmica Invictus - AAAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 26 de novembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Beija-Flor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 19 de novembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Roraima – ASSOER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 19 de novembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Abrigo Transitório Bom Samaritano – ATBS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 12 de novembro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Xadrez no Estado de Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas Independentes de Roraima – ASSAI-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 08 de outubro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Federação Roraimense de Tênis e Beach Tênis - FRRTBT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 13 de agosto de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Equestres e Promoção Agropecuária Sul de Roraima – Agrosul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 13 de agosto de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa Vavá de Oliveira – IPVO, situado em Boa Vista - RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 03 de julho de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Conecta Gente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 03 de julho de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário de Boa Vista - AACBV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 03 de julho de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Indígena do Estado de Roraima – Kapói. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 12 de junho de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Federação Ciclística de Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 04 de junho de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Inova Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 04 de junho de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Empreendedoras do Bairro Pedra Pintada - AMEPP/RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de maio de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Federação De Boxe do Estado de Roraima – FBERR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de maio de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Brigada Bom Samaritano – ABBBS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 14 de maio de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Roraimense de Bicicross – ARBX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 07 de maio de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Iate Clube de Boa Vista do Estado de Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 07 de maio de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Inclusão Social Dente de Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 30 de abril de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Natação Aquática Marinho - ASSONAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 30 de abril de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Caminho dos Campeões-Kime no Estado de Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de abril de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Empresa Júnior De Ciências Agrárias de Roraima - RORAIFLORA JR. no Estado de Roraima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 27 de março de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima – FEPE-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de março de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Alto Alegre, situada na Av. Nossa Senhora da Consolada, nº 1698, Bairro Centro, município de Alto Alegre-RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima (SINJOPER). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Alegre/RR – APAE DE ALTO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Quadrilha Amor Caipira, situado à Rua Via das Flores, n. 171, Bairro Pricumã, município de Boa Vista – RR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Carvoeiros do Estado de Roraima – UNICARVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Federação de Desportos Aquáticos de Roraima – FEDAR e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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