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Resultados

MOC 67/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em memória de todas as vítimas da Covid-19 no estado de Roraima no estado de Roraima.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Betânia Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 68/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos profissionais de saúde do estado de Roraima que estão na linha de frente no combate a COVID-19.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Betânia Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 70/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos gestores e profissionais de saúde do estado de Roraima, pelo trabalho desenvolvido durante o enfrentamento do novo Coronavírus no estado.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Jorge Everton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 71/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do professor Flávio Bezerra da Silva, cujo falecimento ocorreu no dia 1° de setembro de 2020, nesta cidade de Boa Vista.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Evangelista Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 72/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Civis e Bombeiros Militares do Estado de Roraima, em alusão à Semana da Pátria.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Betânia Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 73/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Companhia de Atendimento Pré-Hospitalar (CEPA) do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Betânia Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 74/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do senhor Wetlas Vasconcelos de Macedo, cujo falecimento ocorreu em setembro de 2020, em Fortaleza/CE.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Aurelina Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 75/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à senhora NÁDIA DAVID DOS SANTOS, bem como, aos servidores da Escola Estadual Professora Diva Alves Lima.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Marlon da Mirage
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 76/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos dentistas do estado de Roraima.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Betânia Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 77/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do estado de Roraima em virtude da portaria nº262/2020 da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Marlon da Mirage
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 78/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à campanha "OUTUBRO ROSA" de combate ao câncer de mama.

Apresentação: 1 de Novembro de 2020
Autor:  Betânia Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 79/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos professores de Roraima pela passagem do seu dia - 15 de outubro. Homenagem prestada a toda a categoria de professores, gestores e colaboradores na área de educação.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Eder Lourinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 80/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao dia nacional de luta contra a violência à mulher.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Betânia Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 81/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em memória do senhor José Moacir de Almeida (Chacrinha), no município de Caracaraí.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Odilon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 82/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Nacional de Seleções e Concursos INSTITUTO SELECON, pelos excelentes serviços prestados ao Estado de Roraima.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Gabriel Picanço
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 83/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos cadetes do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima que concluirão Curso de Formação de Oficiais.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Renan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 84/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do senhor Marcus Brunner Pereira Batista, cujo falecimento ocorreu em 19 de novembro de 2020, no estado de São Paulo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Renato Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 85/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos senhores Desembargadores Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Ricardo de Aguiar Oliveira, Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, pelo prêmio Diamante de Qualidade, do Conselho Nacional de Justiça.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Renato Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 86/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Bombeiro Militar Josimar Trindade, por seu ato de bravura ao resgatar uma jovem que lesionou o joelho durante uma trilha na Serra do Tepequém - Amajari.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Renan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 87/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Luiz Fernando Possebon Ribeiro, que muito contribuiu com a Administração Pública Estadual entre 1989 e 2017.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Renato Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

MOC 88/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Severino Oliveira Santos, cujo falecimento ocorreu em 16.12.2020.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  Neto Loureiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

PI 1/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Excelentíssimo Secretário de Saúde.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Renan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 2/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Governador do Estado de Roraima.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Neto Loureiro
Texto Original

PI 3/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA (REFAZ/RR).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Neto Loureiro
Texto Original

PI 4/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Renan
Texto Original

PI 5/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da CAERR.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

PI 6/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Renan
Texto Original

PI 7/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à Senhora Cecília Lorenzon (DIRETORA PRESIDENTE DA CEER).

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Renan
Texto Original

PI 8/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação à Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de contas do Estado de Roraima.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Renato Silva
Texto Original

PI 9/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação ao Secretário Estadual de Saúde.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Soldado Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 10/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação à excelentíssima Senhora Secretária de Educação.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Soldado Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 11/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação a Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Jorge Everton
Texto Original

PI 12/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação à Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Jorge Everton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 13/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação ao Sr. Secretário de Saúde do Estado.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Renan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 14/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima e ao Secretário de Estado da Saúde.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Jânio Xingu
Texto Original

PI 15/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima - SESAU.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Neto Loureiro
Texto Original

PI 16/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Evangelista Siqueira
Neto Loureiro
Renato Silva
Yonny Pedroso
Texto Original

PI 17/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Olivan Pereira Meio Junior, Secretário de Saúde do Estado de Roraima.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Renato Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 18/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Senhor Governador do Estado de Roraima.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Yonny Pedroso
Texto Original

PI 19/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -- FEMARH.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Yonny Pedroso
Texto Original

PI 20/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima- ITERAIMA.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Yonny Pedroso
Texto Original

PI 21/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à Coordenadora Geral representante da FUNAI no Estado de Roraima, bem como os representantes da Secretaria de Saúde do índio (SESAl-RR), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste Roraima, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomani, Secretaria do Índio do Estado de Roraima e Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima SESAU/RR.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Lenir Rodrigues
Texto Original

PI 23/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte DNIT no Estado de Roraima.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Tayla Peres
Texto Original

PI 24/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Governo do Estado de Roraima por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social- SETRABES.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Yonny Pedroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PI 25/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação sobre o quantitativo de viaturas policiais pertencentes ao Estado de Roraima e quantas possuem blindagem (parcial ou total).

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Renato Silva
Texto Original

PI 26/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária- INCRA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Texto Original

PI 27/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Educação do Estado de Roraima - SEED, informe se há previsão para a realização de novo concurso público para a área de educação, suprindo a demanda de professores e pessoal de apoio nas escolas estaduais no âmbito do Estado de Roraima.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Yonny Pedroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PI 28/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação a Secretária de Estado da Educação e Desportos do Estado de Roraima.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Lenir Rodrigues
Texto Original

PI 29/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima - SEED.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Lenir Rodrigues
Texto Original

PI 30/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação a Secretaria de Estado da Educação e Desportos.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Renato Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original