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IND 25/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que envie ao Poder Legislativo projeto de lei complementar que altere, acrescente e revogue dispositivos da Lei Complementar n° 194, de 13 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima, nos termos da minuta anexa.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Soldado Sampaio
Texto Original

IND 26/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a raspagem das Estradas Vicinais 023, 031 e 059, na BR-432, próximo da Vila do 55, no Município de Caracaraí.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Soldado Sampaio
Texto Original

IND 27/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que envie ao Poder Legislativo proposição que adite a Lei n° 1.027, de 15 de janeiro de 2016, incluindo no Plano Plurianual-PPA, quadriênio 2016-2019, a Ação "Formulação e Implementação do Programa de Valorização dos Militares Estaduais - PVMi1", no Programa n° 68 - "Gestão de Recursos Humanos", tendo como unidade executora a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, bem como inclua a Ação "Formação, Aperfeiçoamento e Habilitação dos Militares Estaduais", no Programa n° 37 - "Segurança e Defesa do Cidadão", tendo como unidade executora a Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Soldado Sampaio
Texto Original

IND 28/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o reforço no efetivo da polícia militar na sede do município de Rorainópolis, região sul do Estado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 29/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convênio para atendimento de profissionais especializados na Fazenda Esperança, localizado no município de Iracema, RR.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 30/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de cacimbas e poços artesianos, na Vicinal 2A do PA-Nova Amazonia, polo-1, na região do Murupu, Área rural do município de Boa Vista.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 31/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforço no policiamento noturno no residencial Vila Jardim, bairro cidade satélite, nesta cidade de Boa Vista

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, em caráter de urgência, a reconstrução da Vicinal II do Matin localizada na Vila do Equador do município de Rorainópolis que se encontra em péssimas condições de tráfego.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em caráter de urgência, a reconstrução das pontes de madeira localizada na Vila do Equador na Vicinal II do Matin no município de Rorainópolis que se encontra em péssimas condições de trafego.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de cacimbões nas comunidades Sorocaima 1 e II, município de Pacaraima.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação da Ponte de madeira na vicinal Água Boa do Bom Intento, RR321 Km 19 município de Boa Vista.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 36/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma, em caráter de urgência, do ginásio Poliesportivo Galdino Vieira do Nascimento situado na sede do município de Cantá. Incluindo o redimencionamento da rede elétrica e hidráulica, além da recuperação da quadra de esportes.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 37/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em caráter de urgência, que sejam reconstruídas as pontes "pinguelas" na Vicinal- 10 e na Vicinal-12, localizadas no município de Iracema, que se encontram totalmente destruídas pelas queimadas.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 38/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que institua um Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, visando permitir às pessoas físicas ou jurídicas a regularização de créditos do Estado de Roraima, decorrente de débitos relativos aos tributos e taxas administrativas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima- SEFAZ.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Brito Bezerra
Texto Original

IND 39/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, sobre o Igarapé Roxinho, município de Mucajaí, de aproximadamente 40 metros de comprimento.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 40/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, sobre o Igarapé Zé Piauí, município de Mucajaí, de aproximadamente 16 metros de comprimento.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 41/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de um posto permanente da Polícia Militar no Residencial Vila Jardim, para garantir a segurança e ordem dos moradores da localidade.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 42/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma Ponte Localizada a mais ou menos 500 metros da RR 342 na Vicinal 10, Pólo II, do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, município de boa vista, de aproximadamente 18 metros de comprimento.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 43/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, sobre o Igarapé Zé Piauí 2, município de Mucajaí, de aproximadamente 16 metros de comprimento

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 44/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, sobre o Igarapé do Batista, município de Mucajaí, de aproximadamente 16 metros de comprimento

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 45/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, sobre o Igarapé do Passarão, município de Mucajaí, de aproximadamente 17 metros de comprimento.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 46/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, no km 47, município de Mucajaí, de aproximadamente 11 metros de comprimento.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 47/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição de viaturas do tipo Rabecão, para atender o Instituto de Medicina Legal, Boa Vista.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 48/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a presente indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo, na recuperação das Vicinais 01, 27, 29, 31 localizadas na Vila Baruana km-55 no município de Caracaraí, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 49/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, no km 51, município de Mucajaí, de aproximadamente 22 metros de comprimento.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 50/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, no km 51, município de Mucajaí, de aproximadamente 25 metros de comprimento

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 51/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Tronco 08, do Roxinho, no km 52, município de Mucajaí, de aproximadamente 17 metros de comprimento.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 52/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um poço artesiano para atender as famílias da região do Passarão, município de Boa Vista.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 53/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sugerir ao poder executivo em caráter de urgência, na construção de uma nova ponte sobre o Igarapé União localizada na Vicinal-14 no município de São Luiz, que se encontra totalmente queimada.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 54/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sugerir ao poder executivo em caráter de urgência, raspagem da Vicinal- 02 localizada no município de Caroebe que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 55/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma e recuperação, em caráter de urgência, na estrutura física da Escola Estadual Alan Kardec Dantas Haddad, situada na AV. Macapá, s/n, centro do município de São Luiz.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 56/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de duas pontes de madeira na vicinal Guarani, nos km 04 e 08, na Maloca do Boqueirão no município de Alto Alegre-RR

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 57/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação do Concurso Público n 009/2013, sobre o Edital n° 001/2013, publicado no DOE n° 2082, de 29/07/13, bem como a convocação dos candidatos remanescentes para provimento de vagas ao Cargo de 20 Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes da Policial Militar (QOCPM).

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  Soldado Sampaio
Texto Original

IND 58/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação dos remanescentes do Concurso Público no 002/2012, sobre o Edital n° 001/2012, publicado no DOE n° 1898, de 23/10/12, para provimento de vagas ao Cargo de Soldado P1VI 2' Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar (QPCPM).

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  Soldado Sampaio
Texto Original

IND 59/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Vicinal 25 do Projeto de Assentamento Campina, sobre o Igarapé do Dimas, município de Rorainópolis, de aproximadamente 8 metros de comprimento.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 60/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Vicinal 25, do Projeto de Assentamento Campina, sobre o Igarapé da Tatiane, município de Rorainópolis, de aproximadamente 8 metros de comprimento.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 61/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Vicinal 25, do Projeto de Assentamento Campina, sobre o Igarapé da Reserva, município de Rorainópolis, de aproximadamente 10 metros de comprimento.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 62/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências em caráter de urgência, ao órgão competente na execução da pavimentação da BR 432 no trecho sede do Cantá a Vila Central, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 63/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências em caráter de urgência, na reconstrução da ponte de madeira, localizada na Vicinal 6 da Confiança 3, aproximadamente 71 km da Vila Santa Rita, no município do Cantá que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 64/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção da ponte sobre o Rio Caroebe, na Vicinal 34, no município de mesmo nome, região sul do Estado.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 65/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a adoção das providencias pertinentes acerca das condições de trafego da ponte construída sobre o lgarapé Água Azul, localizada no município de Mucajaí, visando o concerto de buracos existente na extensão da ponte.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 66/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a realização de um estudo de viabilidade, adotando-se as providencias pertinentes acerca das condições de trafego da ponte construída sobre o Rio Mucajaí, localizada no município de Mucajaí, visando o concerto de buracos existente na extensão da ponte.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 67/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção/recuperação de uma ponte na Vicinal 25, do Projeto de Assentamento Campina, sobre o Igarapé do Lourival, município de Rorainópolis, de aproximadamente 10 metros de comprimento.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 68/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao §29 do art. 80 da Lei complementar 053, de 31 do dezembro de 2001, que dispõe sobre licença concedida aos servidores públicos civis do Estado de Roraima, por motivo de doença em pessoa da família.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 69/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sugerir ao Poder Executivo em caráter de urgência, na construção de uma nova ponte sobre o Rio Caroebe localizada na Vicinal-34 no município de Caroebe. Que se encontra totalmente destruída.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 70/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção da ponte sobre o Igarapé do Araçá, Vicinal Raimundo Baixinho, Região dos Prazeres, no município de Alto Alegre.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Chicão da Silveira
Texto Original

IND 71/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a adoção das providencias necessárias à construção de duas escolas estaduais de 1 ao 59 ano do ensino básico, sendo uma na sede da Vila Jundiá e outra na sede da Vila Nova Colina, ambas no Município de Rorainópolis, considerando a crescente demanda e a expressiva quantidade de crianças em idade escolar que serão beneficiadas com a existência de uma escola em sua Vila de origem, fato que proporcionará a formação escolar sem os transtornos e o excessivo desgaste do transporte penoso, ao qual os alunos da região precisam se submeter diariamente para percorrer a longa distancia ate as escolas que atendem as demandas das Vilas

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 72/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a adoção das providencias necessárias à construção de pontes nas vicinais a seguir especificadas, localizadas no Município de Rorainópolis: Vicinal 11, ao longo da extensão do igarapé Saramandaia e Vicinal 20, sobre o Igarapé Tentativa.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 73/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a adoção das providencias necessárias à construção de pontes de concreto ou substituição das pontes de madeira nas vicinais a seguir especificadas, localizadas na região de Nova Colina, no Município de Rorainópolis: Vicinal 2, sobre o Rio Anauá e Vicinal 3, sobre o lgarapé do Azul.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 74/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a adoção das providencias necessárias à construção de pontes nas vicinais a seguir especificadas, localizadas no Município de São Luiz do Anauá: Vicinal 10; Vicinal 12; Vicinal 17; Vicinal 18; Vicinal 19, Vicinal 20; Vicinal 21; Vicinal 22 e Vicinal 26.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Masamy Eda
Texto Original