Voto - Voto Favorável de 29/10/2025 por Deputada Angela Águida Portella (Projeto de Lei nº 155 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Voto
Nome
Voto Favorável
Data
29/10/2025
Autor
Deputada Angela Águida Portella
Ementa
Institui a Lei Samuel, que estabelece protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral