Parecer - FAVORÁVEL de 19/09/2025 por DEP.CORONEL CHAGAS (Projeto de Lei nº 155 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
FAVORÁVEL
Data
19/09/2025
Autor
DEP.CORONEL CHAGAS
Ementa
Institui a Lei Samuel, que estabelece protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral